1. INTRODUÇÃO

Na rede magrass®, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossos canais.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a rede magrass®, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. OBJETIVO

O objetivo desta política é orientar os titulares de dados quanto ao uso e ciclo de vida de seus dados pessoais pela rede magrass®, os quais serão usados de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1. ACEITAÇÃO 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a rede magrass® a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da rede magrass® para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da rede magrass® e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1. 1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

•  Nome, telefone, endereço, para compor o banco de dados, viabilizar a prestação de serviços e oferecer novos produtos;

1. 1. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

•  Informações nas redes sociais;

•  Landingpages

•  Formulário para newsletter

•  Em campanhas publicitárias digitais através das Redes Sociais

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A rede magrass® assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a rede magrass®  trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

6. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a rede magrass® através dos seguintes meios disponíveis:

•  Meio de contato

•  Meio de contato

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

7. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela rede magrass® serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos em banco de dados, enquanto vigentes as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela rede magrass® reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

8. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A rede magrass® se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

9. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a rede magrass® não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com eventuais parceiros comerciais que serão objeto de prévio consentimento. 

Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da rede magrass® em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9.1. Transferência internacional de dados

A rede magrass® ou eventuais parceiros podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a rede magrass® compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A rede magrass® faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A rede magrass® utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

11. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15 de janeiro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos canais ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

12. RESPONSABILIDADE

A rede magrass® prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela rede magrass® ,comprometemo-nos a segui-las. 

12.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a rede magrass® não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da rede magrass®.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso o usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a MAGRASS, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento de LGPD.

SOMAXI GROUP – DAMIAO OLIVEIRA – DPO As A Service
E-mail: lgpd@magrass.com.br
Telefone: (47) 9 8860-6781

A MFLP SERVIÇOS S.A (denominada “MAGRASS”): Ltda., inscrita no CNPJ Nº 35.471.616/0001-25 com sede na Avenida do Estado Dalmo Vieira, 361 sala 08 CEP 88.338-635 Itajaí, SC Brasil é controladora dos dados que coleta e trata as informações pessoais fornecidas por um visitante e/ou usuário (“você”) nos sites da MAGRASS (“site da MAGRASS”), no país do visitante e/ou usuário, ou outra entidade da MAGRASS à qual o visitante e/ou usuário tenha acessado seu site.

O site da MAGRASS usa cookies para melhorar seu desempenho, aprimorar a experiência de navegação e, em certas áreas do site da MAGRASS, para que possamos oferecer uma experiência de navegação personalizada, como para fins de fazer o reconhecimento do seu acesso, dirigir ofertas, veicular conteúdos de acordo com o seu interesse e melhorar nosso Site.

Muitas informações tratadas a partir da instalação de cookies são anonimizados, ou seja, não permitem que você seja identificado. Porém, em alguns casos, a partir dos cookies serão tratados dados pessoais, os quais são considerados informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como, por exemplo, seu nome e suas informações de contato.​

Assim, esta Política de Cookies tem como objetivo explicar de maneira clara como os cookies serão utilizados e descrever práticas que seguimos para respeitar a privacidade e proteção de dados de todos os visitantes e/ou usuários do site da MAGRASS.

Ao acessar o site da MAGRASS pela primeira vez, você será informado, por um aviso de texto (“banner”), sobre as práticas relacionadas ao uso de cookies por meio do site da MAGRASS. Pelo nosso painel de “Definições de Cookies”, você poderá gerir as suas preferências de cookies.

Ao clicar em “Aceitar todos os cookies”, você concorda expressamente com o armazenamento de cookies no seu dispositivo, que visam melhorar sua navegação no site da MAGRASS, analisar sua utilização para personalizar nossas ofertas e ações de marketing, conforme detalhado nesta Política.

A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies, seguindo as instruções constantes nesta Política ou as informações do seu navegador.

SEÇÕES DESTA POLÍTICA – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa dessa Política.

1. O QUE SÃO COOKIES?

Os “cookies” são considerados pequenos arquivos de texto com letras e números, que são instalados em um computador ou dispositivo móvel do visitante e/ou usuário que acessam um site. Alguns deles são essenciais para o funcionamento apropriado do site.

2. PARA QUE SERVEM OS COOKIES E QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?

Os cookies servem para ajudar a MAGRASS a rastrear padrões de tráfego, para determinar a sua localização e o seu idioma preferido, a fim de que a MAGRASS possa direcioná-lo para a página inicial do país correto, quando você visitar o site da MAGRASS. Esses cookies são definidos pela MAGRASS e chamados de cookies primários.

Alguns cookies não contêm informações que identifiquem ou possam identificar quem está apenas visitando o site da MAGRASS.

Em determinadas páginas do site da MAGRASS, os cookies são usados para nos ajudar a rastrear seus interesses enquanto você navega na Internet, com o intuito de personalizar anúncios mais relevantes e entender o que é importante para você.

Também utilizamos cookies de terceiros para as nossas iniciativas de publicidade e marketing, com a finalidade de gerar melhor experiência e direcionamento no interesse do seu perfil.

Os cookies utilizados pelo site da MAGRASS, portanto, executam as seguintes funções:

Cookies – Essenciais/Necessários

Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site da MAGRASS. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você, o que equivale a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Esses cookies não o identificam. De qualquer forma, se preferir, você pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies. Contudo, isso pode afetar o funcionamento do site da MAGRASS ou de parte dele.

Cookies de Desempenho

Esses cookies nos ajudam a melhorar o desempenho e design do site da MAGRASS. Isso nos permite medir quantas vezes uma página foi visitada, saber quais páginas são mais e menos populares e entender como os visitantes interagem pelo site. Esses cookies não identificam os visitantes, uma vez que todos os dados coletados são anônimos. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando houve acesso ao site da MAGRASS.

Cookies Funcionais

Esses cookies nos ajudam a lembrar das configurações que você selecionou, proporcionando o fornecimento de funcionalidades e personalização aprimoradas. Eles podem ser definidos por nós ou por provedores contratados pela MAGRASS, cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se você não aceitar estes cookies, algumas ou todas essas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

Cookies de Publicidade e Terceiros

Estes cookies são definidos através do Site da MAGRASS pelos nossos parceiros de publicidade (terceiros). Eles podem ser usados por essas empresas para criar um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros sites. Eles funcionam identificando exclusivamente seu navegador e dispositivo de internet. Se você não aceitar estes cookies, não experimentará nossa publicidade segmentada.

Esses cookies coletam informações relacionadas à origem da sua visita, onde você foi exposto à publicidade da MAGRASS, que recurso de publicidade você viu, se você chegou direta ou indiretamente ao site da MAGRASS, o dispositivo usado para visitar o site da MAGRASS e quais downloads você realizou. Essas informações são coletadas anonimamente por meio de fornecedores terceirizados.

Além disso, também utilizamos cookies em determinadas páginas do site da MAGRASS para nos comunicarmos com prestadores de serviços para expandir seu comportamento digital. Isso nos ajuda a entender e segmentar anúncios mais relevantes no futuro. As informações que recebemos são todas agregadas e anônimas, mas incluem estatísticas como dados demográficos, comportamento online, interesses de produtos e estilo de vida.

Os cookies de publicidade e terceiros são fornecidos por prestadores de serviços confiáveis e serão regidos pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que a MAGRASS não pode controlar ou se responsabilizar pelas práticas adotadas por tais terceiros.

3. PARA QUAIS FINALIDADES A MAGRASS UTILIZA OS COOKIES?

Usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:​

• Ajudar você na navegação;
• Auxiliar no registro de nossos eventos, login e sua capacidade de fornecer feedback;
• Analisar o uso por você de nossos produtos, serviços ou aplicativos;
• Medir o uso do site da MAGRASS (estatísticas e player de vídeo);
• Facilitar o compartilhamento em redes sociais;
• Ajudar com nossos esforços promocionais e de marketing (incluindo publicidade comportamental) para fornecer conteúdo que seja mais relevante para você e seus interesses;
• Reduzir/Impedir atividades fraudulentas;
• Aumentar a segurança na sua navegação.
• ​

4. COMO VOCÊ PODE DESABILITAR OS COOKIES?

A maioria dos navegadores de Internet são configurados por padrão para aceitar automaticamente a instalação de cookies. Contudo, você tem a opção, se desejar, de aceitar todos os cookies ou optar por não permitir certos cookies. A qualquer momento, você pode controlar suas preferências com relação aos cookies, pelos meios descritos abaixo:

• Você pode configurar seu navegador para aceitar ou excluir cookies antes de eles serem instalados, conforme o caso.
• Você também pode remover manualmente os cookies do seu terminal através do seu navegador.
• Se você desabilitar os cookies que utilizamos no seu navegador, você não poderá experimentar completamente algumas de nossas páginas ou utilizar alguns serviços que exijam a colocação de cookies, como, por exemplo, login automático e outros recursos de personalização do site da MAGRASS.
• Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar o site da MAGRASS, como tablets, smartphones e computadores, deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.
  Para controlar o gerenciamento de cookies e escolhas, os meios de configuração de cada navegador são diferentes. Eles estão descritos na seção “Ajuda” da maioria dos navegadores, a qual permitirá que você saiba como alterar suas preferências de cookies.
• Especialmente, em relação aos cookies de medição de público, você também pode desativá-los da seguinte maneira: ​
  • Se você estiver usando o Internet Explorer™:
    https://support.microsoft.com/ 
  • Se você estiver usando o Safari™:
    http://support.apple.com/
  • Se você estiver usando o Google Chrome™:
    https://support.google.com/
  • Se Você estiver usando o Firefox™:
    https://support.mozilla.org/
  • Se Você estiver usando o Opera™:
    http://help.opera.com/
  • Para domínio MAGRASS: Clicar na configuração de Cookies.
  • Para mais informações sobre a configuração de cookies, veja o site http://www.aboutcookies.org/.
• Se você estiver usando o “Google Analytics”, você pode fazer o download do módulo acessível a partir do endereço a seguir para desativar esses cookies:
  https://tools.google.com/

Informamos que essa lista não contém todos os navegadores, consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” de seu navegador.

5. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

A MAGRASS manterá seus dados armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos. As configurações para desativação dos cookies podem ser feitas conforme detalhado nesta Política. Os dados serão eliminados com o término do tratamento, respeitadas as previsões para manutenção e/ou mediante sua anonimização.

6. PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES

A MAGRASS pode alterar esta Política de Cookies a qualquer momento conforme necessário. Se fizermos quaisquer alterações nesta Política, indicaremos a data da última atualização no início do documento. Todas as alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Cookies atualizada no site da MAGRASS.

Para obter informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos a todos os visitantes e/ou usuários que revisem periodicamente esta Política.

O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site disponibilizado pela rede magrass^®. Por favor, revise as condições de uso cuidadosamente antes de utilizar o site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site (“uso”), todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos neste documento chamado “condições de uso”. Caso você não concorde com o contido aqui, por favor, não use o site. A rede magrass^® reserva-se no direito de atualizar as condições de uso periodicamente, sem prévio aviso. Você deve revisar o documento periodicamente para eventuais atualizações e modificações.

Para acessar este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a empresa acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada e/ou completa, é assegurado à empresa cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo, dispensando notificação prévia. Além disso, o Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Site não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE

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Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Rede Magrass^® se reserva no direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destas condições de uso, assim como o de remover ou vetar quaisquer informações por qualquer razão. De todo modo, você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Rede Magrass^® ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação de qualquer envio.

Ao aceitar estas condições de uso, você automaticamente aceita todos os termos da política de privacidade da rede magrass^® estabelecidos e, neste ato, autoriza a rede magrass^® a coletar, armazenar, utilizar e divulgar seus dados pessoais conforme previsto em tal documento.

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Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso do site ou de quaisquer materiais submetidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários do site, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade. Você concorda ainda em isentar a rede magrass^® e suas empresas franqueadas e parceiras, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu uso do site, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transações relacionadas ou resultantes de seu uso do site.

Você entende e concorda ainda que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a rede magrass^® será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, ou por perda de fundo de comércio, de receita, dados ou utilização, sofridos por você ou por qualquer terceiro, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia, ainda que a rhb tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdição proíba a exclusão de determinadas garantias, a limitação de responsabilidade ou a renúncia de determinados tipos de danos, a responsabilidade agregada da rede magrass^® por quaisquer danos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não será superior ao valor de r$100,00 (cem reais) ou o valor equivalente conforme salário mínimo vigente.

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Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade De Balneário Camboriú/SC.

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais pertinentes.

Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.